Home- busca: Decisoes Judiciais
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2022 - 16:58
Polícia Penal fiscalizará presos durante as saidinhas
Na última saída temporária, 2 mil sentenciados não voltaram para as suas unidades: novos policiais farão fiscalização surpresa e recaptura dos fugitivos.
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Doutrina » Tributário Publicado em 27 de Julho de 2022 - 11:19
Créditos tributários: o que são e como recuperá-los?
Por Frederico Amaral.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 14 de Julho de 2022 - 11:03
Cuidados a serem adotados pelas empresas em razão do aumento do Covid-19
Por Maria Cibele de Oliveira Ramos Valença.
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2022 - 10:51
Raro no meio jurídico, condenado a 5 anos de prisão tem sentença revertida
O escritório Cavalcante Muniz Advogados, um dos maiores escritórios de advocacia do Estado, conseguiu algo bastante raro no meio jurídico: a reversão de uma sentença de um condenado em todas as instâncias, mesmo não havendo mais possibilidade de recurso, já estando, inclusive, em cumprimento da pena em regime fechado.
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Doutrina » Tributário Publicado em 15 de Junho de 2022 - 12:25
Substituição tributária é injusta com o princípio da livre concorrência
Mecanismo serve apenas aos interesses do Fisco, estando as indústrias de plástico e vidro entre as mais afetadas.
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Junho de 2022 - 10:49
Marcas de Alto Renome versus Pequenos Empresários
Por Adriana Shlic.
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Doutrina » Civil Publicado em 17 de Março de 2022 - 15:12
Projeto-piloto do TJMG prevê a criação de varas empresariais, incentivando necessária especialização da justiça mineira
Por Marcela Volponi e Ciro Starling.
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Doutrina » Civil Publicado em 07 de Março de 2022 - 15:09
Imóvel na planta: problema ou solução?
Por Luiz Paulo Dammski.
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2022 - 17:08
Com aquecimento dos créditos tributários, bioplástico se consolida na indústria brasileira
Pela questão ambiental, a tributação também estimula negócios no segmento.
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2022 - 17:31
Retrospectiva 2021: as principais mudanças ocorridas no Direito Securitário
Por Anne Caroline Wendler.
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Doutrina » Geral Publicado em 01 de Dezembro de 2021 - 18:48
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Colunas » Tome Nota Publicado em 16 de Novembro de 2021 - 15:54
Universidade oferece atendimento jurídico gratuito à comunidade
Núcleo de Prática Jurídica da PUCPR envolve as áreas criminal e família, além de contar com uma unidade do Juizado Especial do Tribunal de Justiça do Paraná.
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Doutrina » Tributário Publicado em 20 de Outubro de 2021 - 17:45
Planejamento tributário promove economia para as empresas
Por Selma Cristina Ortiz Santos da Silva.
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Doutrina » Penal Publicado em 18 de Outubro de 2021 - 17:11
Decisões recentes devem consolidar jurisprudência sobre plantio de cannabis
Tribunais têm reconhecido o direito de pacientes produzirem cannabis em casa para o tratamento de problemas de saúde.
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2021 - 11:05
São Paulo é Estado com maior adesão à campanha de honorários
São Paulo é o Estado com maior adesão à campanha "100% honorários", idealizada pela advogada Wellen Candido Lopes por meio do site www.honorarios100.com.br. No portal, os interessados podem ter acesso, de forma gratuita, ao eBook de "Honorários 100% - A integralidade dos honorários advocatícios na sucumbência recíproca". A obra, publicada também na versão física, defende o pagamento integral de honorários nos casos de sucumbência recíproca, a partir da edição do Código de Processo Civil, de 2015. A autora convida ainda os profissionais a compartilharem, por meio do site, seus questionamentos e as decisões de primeiro grau que aplicam a integralidade dos honorários, com rateio somente das despesas. A intenção é reunir material para pulverizar ainda mais a iniciativa pelo país.
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Doutrina » Civil Publicado em 07 de Outubro de 2021 - 17:02
Brasil passa a permitir o registro de marcas de posição de produtos e serviços
A partir do próximo mês, o Brasil passa a permitir o registro de marcas de posição de produtos e serviços. Veja o que está acontecendo no texto abaixo.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 27 de Setembro de 2021 - 15:46
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Setembro de 2021 - 15:14
Planejamento sucessório também é importante para os pequenos negócios
Advogado Hugo Menezes explica que sucessão e governança não são práticas apenas para grandes corporações.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 02 de Setembro de 2021 - 12:33
Leis trabalhistas e home office
A pandemia intensificou o trabalho à distância e com ele trouxe questões jurídicas a resolver. Veja como a arquitetura pode ser a grande aliada para solucionar essas questões.
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2021 - 11:09
SAC Humanizado requer disciplina imediata para ter validade
Por Regiane Esturílio.
